PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM COMÉRCIO EXTERIOR MBA/E ECEX-UFRJ


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INFORMAÇÃO


DETALHAMENTO


MBA/E - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR (ECEX)
Área do conhecimento: política industrial e economia internacional.

A primeira edição do curso foi em março/ 1992. Sua aprovação pelo CEPG/UFRJ deu-se em outubro de 1991, sob processo de número 23079.029042/91-43. A justificativa para um curso dessa natureza estava contida na nova configuração dada ao comércio exterior brasileiro resultante da política de abertura comercial externa àquela época e seus desdobramento sobre a estrutura industrial brasileira.

O Instituto de Economia da UFRJ contendo um corpo docente de excelência se propôs continuamente a aprofundar as questões teóricas e práticas com vistas a adequar o profissional de comércio exterior a essa nova realidade. A concorrência internacional, debaixo os processos de internacionalização de empresas impulsionada pela visão neoliberal á época, estava se pautando muito mais nas variáveis extra-preço, como decorrência dos avanços técnicos e de gestão empresarial do que a estabelecida pelo preço, simplesmente.

O Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro surgiu em 1996 a partir da fusão entre o Instituto de Economia Industrial, dedicado à pesquisa e ao ensino de pós-graduação, e o Departamento de Economia da então Faculdade de Economia e Administração (FEA) da UFRJ, que se ocupava do ensino de graduação em economia. Esta fusão tornou o novo Instituto capaz de desenvolver um programa integrado de ensino e de pesquisa em economia.

A integração de professores egressos do IEI e do Departamento de Economia em uma única instituição permite que seja oferecido um conjunto maior e mais variado de disciplinas nos programas de graduação e pós-graduação, extraindo vantagens do que é uma das principais características da instituição: a variedade de formação e de perspectivas teóricas do seu corpo docente.

O compromisso do Instituto de Economia da UFRJ é apresentar e discutir, de forma aprofundada e crítica, os principais paradigmas que constituem a teoria econômica moderna, a visão que informa cada um deles, suas fronteiras interdisciplinares, seus instrumentos analíticos, seu poder de explicação da realidade das economias atuais e os confrontos entre suas proposições.

Esta postura plural e crítica se revelam tanto nos programas dos cursos de graduação e pós-graduação e suas leituras, quanto nas atividades de sala de aula, em que se busca estimular a reflexão intelectual independente, por parte dos estudantes. O pluralismo se expressa também nos projetos de pesquisa desenvolvidos no Instituto, definidos a partir das mais diversas preocupações teóricas e empíricas com particular destaque, porém, para o conhecimento da economia brasileira e da análise do impacto dos instrumentos de política econômica na realidade do país. Com isso, pretende-se preservar e fortalecer o mais caro legado dos professores da antiga FEA e do IEI: a reflexão em torno dos problemas e das opções que se abre para o desenvolvimento do país.

A ECEX originou-se na antiga Faculdade de Economia e Administração (FEA), no ano 1992. Em 1996 ocorreu a fusão entre a FEA e o Instituto de Economia Industrial e Tecnologia (IEI) e o ECEX passou, então, a fazer parte integrante do Grupo de Estudos em Finanças e Comércio Exterior (GEFCEX). A estrutura acadêmica do ECEX é formulada pelos professores que compõem o GEFCEX/UFRJ que cuidam do conteúdo programático e mantêm contato íntimo com a área de especialização em comércio internacional de bens e serviços.

Os objetivos específicos do curso são: Capacitar profissionalmente o aluno para exercer as funções requeridas pelo mercado externo.

Reciclar e aprofundar os conhecimentos nas áreas de Direito, Economia, Métodos Quantitativos, Relações internacionais e outras necessárias para o entendimento do funcionamento do mercado internacional.

Aperfeiçoar o perfil do profissional atuante no mercado internacional.

Profissionais que militam na área de comércio exterior e áreas conexas ou interessadas no tema.

Espera-se que ao final do curso o aluno esteja preparado para aplicar novas técnicas de gestão e formulação de políticas destinadas a aprimorar a serventia que o comércio exterior tem para o bem-estar da sociedade, de modo geral.

A ECEX da UFRJ foi instituída no ano de 1992, no momento em que o Brasil transitava para um sistema de economia aberta ao comércio exterior. No período anterior, nos anos 70, o ativo estratégico de crescimento das empresas era o mercado doméstico que chegou a ser o 7º PIB no ranking mundial. Tínhamos um mercado fortemente protegido contra a competição externa e uma política generosa de formação de preços para a atividade exportadora.

A abertura comercial externa significou justamente a extinção gradual da política protecionista e de apoio aos preços externos. Seguindo uma tendência internacional, foram devolvidas ao mercado funções antes tuteladas pelo Estado, dentre estas, muitas relacionadas ao comércio exterior. Ao mesmo tempo, a competição internacional estava cada vez mais se pautando por fatores extrapreço, como qualidade, prazo de entrega, durabilidade e desempenho do produto. No Brasil, as operações de comércio exterior estavam sendo simplificadas e tornando-se mais transparentes, principalmente com o SISCOMEX (processamento on-line da tramitação dos documentos das exportações brasileiras) . O conhecimento de como se apropriar dos incentivos governamentais dedicados à exportação ou do enquadramento de uma importação nos mecanismos de exceção não era, portanto, suficiente, tendo em vista o padrão de concorrência internacional que vinha se estabelecendo.

A Pós-graduação em Comércio Exterior (ECEX) surgiu justamente da necessidade de preparar técnicos para dotar as empresas de pessoal qualificado ao exercício das novas funções de comércio exterior que se vislumbravam com a abertura comercial. As empresas ressentiam-se de pessoal com uma formação mais eclética de modo a integrar estrategicamente a área produtiva com a de comércio exterior. Com a orientação de abertura comercial externa, as exportações, por exemplo, deixavam de ser observadas como uma atividade de extensão as vendas no mercado doméstico. O conteúdo contido nas teorias de crescimento das firmas, o posicionamento das empresas em mercados nacionais interdependentes, a aplicação da teoria de jogos ao ambiente competitivo das empresas, a idéia de mercados contingentes originados pelos acordos de integração entre países foram sendo privilegiados pela ECEX.

O resultado tem sido surpreendente. Desde `aquela época o curso conta com uma turma noturna anual e, dependendo da demanda, também de turma aos sábados. A Pós-graduação em Comércio Exterior do Instituto de Economia da UFRJ aplica também sua estrutura in company

Prof. Edson Peterli Guimarães prof. (Associado) desde o ano de 1992.
Formação Acadêmica

Doutorado: Doutor pelo Instituto de Economia Industrial (IEI) da UFRJ. Área de concentração: Organização Industrial e Economia da Tecnologia.

Mestrado: Mestre pelo Programa Integrado de Mestrado em Economia e Sociologia (PIMES) da Universidade Federal de Pernambuco, Área de concentração: Economia Aplicada.

Superior: Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Atividades Profissionais

Consultor adhoc das Nações Unidas/CEPAL para assuntos relativos a América Latina e processos de integração entre países.

Professor do Instituto de Economia e do Mestrado em Ciências Contábeis da UFRJ.

Consultor para assuntos educacionais na implementação de cursos de pós-graduação: mestrado de Negócios Internacionais da Universidade Estácio de Sá e da Pós-graduação lato sensu em Comércio Exterior da Universidade Federal do Espírito Santo.

Coordenador/ Consultor do curso: Agribusiness e Comércio Exterior, da Associação Nacional de Agricultura.

Foi durante 10 anos economista da Fundação Centro de Estudos em Comércio Exterior (FUNCEX) coordenando diversas pesquisas na área de Política Comercial Externa.

Autor de vários artigos e capítulos em livros e revistas especializadas nacionais e estrangeiras.
Carga horária total em sala de aula: 420hs/aula
Distribuição estimada de horas ligadas ao curso: Atividades práticas; 65 hs/aula - Atividades individuais: 420 hs/aula
Em grupo em sala de aula: 360 hs/aula - Fora de sala de aula: 80hs/aula (exercícios, leitura e elaboração de monografia de conclusão do curso)
Período de duração do curso: 13 meses de aula presencial mais 5 meses de elaboração de monografia (semi-presencial).
Professores Efetivos - UFRJ
  • Andre Modenesi – Doutor em Economia pelo ie/UFRJ (amodenesi@gmail.com)
  • Ary Barradas - Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ (ary@ie.ufrj.br)
  • Edson P. Guimarães - Doutor em Economia pelo IE/UFRJ (peterli@terra.com)
  • Fernando Carlos de C. Lima - Doutor em Economia pela Universidade de Wales(fclima@alternex.com)
  • Geraldo Nunes - Doutor em Comunicação pela ECO/UFRJ (geraldonunes@facc.ufrj)
  • Helson Braga - Doutor em Economia pela Universidade de Chicago (hbraga@fgv)
  • Luís Carlos Prado - Doutor em Economia pela Universidade de Londres>
  • Luis Felipe - Doutor em Engenharia pela COPPE/UFRJ
  • Nelson Chalfun - Doutorando em Economia pelo IE/ UFRJ
  • Paulo Tigre - Doutor em Ciência Política e da Tecnologia pela Universidade de Sussex (paulotigre@uol.com
  • Reinaldo Gonçalves - Doutor pela Universidade de Reading (rgoncalves@alternex.com)
  • Ronaldo Fiani - Doutor em Economia pela UFRJ.
  • Tulio Arvelo Durán - Doutor em Economia pela Universidade de Chicago>
  • Paulo Cesar Lopes Pereira - Doutor em Ciências (Engenharia de Produção) pela COPPE/UFRJ (profe.pc.facc@gmail.com)
Professores Associados
  • Alessandro Pinheiro - Doutor pela UFRJ, Pesquisador IBGE, (alessandropinheiro@ie.ufrj.br)
  • Eduardo Baptista - Doutorando pela COPPE/UFRJ (ebaptista@innovatio.com)
  • Fatima Berardinelli - Doutora em Direito pela UERJ. Ex-Coordenadora Geral da SECEX.
  • Joel Miranda - Chefe do Dept° de Câmbio do Banco de la Nación Argentina (joelpat@connection.com)
  • José Manuel Maldonado - Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ - Pesquisador do MINT (josemanu@iis.com)
  • Lia Valls - Doutora em Economia pelo IE/UFRJ - Chefe do CEEG/FGV - Prof. da UERJ (liavalls@fgv)
  • Marta Skinner - Mestre em relações Internacionais pela UCAM. (mskinner@terra.com)
  • Shirley Yurica Atsumi - Mestre em ADM pela UNESA
O curso é baseado em aulas expositivas. Não obstante, quando o tema assim o exigir, são utilizados estudos de caso e execução de exercícios. Espera-se a participação ativa dos alunos, tanto na preparação prévia, quanto na leitura antecipada do material didático, possibilitando uma proveitosa discussão em sala de aula. Os recursos utilizados são: sala de aula, quadro negro, giz e datashow, ou assemelhados. Cada aluno recebe senha exclusiva para acesso a intranet dedicada ao curso onde encontram-se noticias, material didático, notas, provas, seus trabalhos e demais informes.
Ciências Sociais e Ciências Exatas.
Atividades extracurriculares:

Visita a empresas e a Instituições oficiais e privadas ligadas ao comércio exterior brasileiro.

Elaboração de projetos:

O ECEX mantém a publicação: Caderno de Estudos em Comércio Exterior INSS: 14137976 Editor: Edson Peterli Guimarães Volume I – nº 1, agosto, 1996.
GUIMARÃES, Edson Peterli. Uma Avaliação Retrospectiva da Política de Exportação no Brasil.
FIGUEIREDO, José. Aspectos Operacionais do Comércio Exterior. VICTORIA, Maria. Banco de Dados de Publicações sobre Comércio Exterior.
GOEBEL, Dieter. Logística – Otimização de Transportes e Estoques na Empresa.
Volume I – nº 2, julho, 1997.
TIGRE, Paulo Bastos. Paradigmas Tecnológicos.
CRUZ, Murillo. Questões sobre a Viabilidade de Tratados Internacionais e de Propriedade Intelectual e Industrial.
GUIMARÃES, Edson Peterli. Evolução das Teorias de Comércio Internacional.
STUDART, Rogério. Macroeconomia em Economia Aberta.
CONTI, Ronald. Contexto das Finanças Internacionais.
Volume I – nº 3, julho, 1998.
PEREIRA, L.ia Valls. Histórico da Rodada Uruguai do GATT.
GUIMARÃES, Edson Peterli. Competitividade Internacional, conceitos e medidas.
FAÇANHA, Luis Otavio. Estratégia Empresarial.
CONTI, Ronald. Sistema Financeiro Internacional.
Volume 2 - nº 1, janeiro, 2000.
GUIMARÃES, Edson Peterli. Uma Avaliação do Padrão de Comércio entre Brasil e Mercados Emergentes.
Gonçalves, Reinaldo. Alca e Mercosul: Fatos e Visões.

OBS: A escassez de recursos não tem permitido a continuidade dessa publicação que, não obstante, deverá ser reativada no futuro. A cada abertura de uma edição, geralmente, contamos com seminário onde palestram personalidades do governo e meio acadêmico.

A ECEX conta com uma intranet que é de utilização dos alunos. Esse intranet permite que o aluno estabeleça comunicação direta com a coordenação e a secretaria da ECEX nos aspectos relativos ao conteúdo das aulas e recebam informes relevantes fornecidos pela coordenação da ECEX. De igual modo, o corpo docente a utiliza para comunicação geral e particular com seus alunos. Nele o aluno encontra informações relativas ao seu desempenho no curso, como freqüência e as avaliações de suas disciplinas.

O acesso a intranet é estabelecido por senha associada ao nome ou apelido do usuário-aluno. Qualquer demanda relativa a funcionalidade operacional do curso poderá ser contemplada também por esse meio de comunicação.

Conta também com home-page www.ie.ufrj.br/ecex onde estão disponibilizadas informações gerais sobre a Pós-Graduação em Comércio Exterior (ECEX) da UFRJ.

A sede do curso esta localizado no Prédio de Economia, sala 132 - Campus da Praia Vermelha da UFRJ - Urca, Rio de Janeiro. As salas de aula onde se ministram o curso contam com recursos multimídia, cadeiras apropriadas e quadro-negro (fundo branco).

O Campus tem estacionamento próprio para os alunos e professores. Os alunos são cadastrados na Biblioteca Eugenio Gudin localizada no próprio Prédio de Economia, onde os alunos contam com um amplo acerco bibliográfico.

As disciplinas são avaliadas pelos professores respectivos que ao final de seu segmento informam a nota obtida pelo aluno e a secretária do curso faz chegar ao aluno através da divulgação pela intranet do ECEX.

Assim, as notas são individualizadas para cada aluno e só ele fica sabendo da sua avaliação na disciplina particular. Os critérios de avaliação do curso bem como o seu regulamento estarão de acordo com o regimento dos cursos de pós-graduação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme a Resolução CEPG 05/01, que dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos Cursos de Pós-Graduação da UFRJ.

Freqüência mínima global: 75% .Freqüência mínima em cada disciplina: 50%

A avaliação final do aproveitamento em cada disciplina é expressa em conceitos simbolizados por letras que preenchem o intervalo de zero a dez, de acordo com o seguinte critério:
A (10 - 8,5); B (8,4 -7,0); C<7,0-50 e D<4,9

Para obtenção do menor conceito de aprovação (C) é necessário que o aluno demonstre conhecimentos mínimos equivalentes a 50% dos conteúdos exigidos na avaliação correspondente.

Os conceitos parciais e finais de cada disciplina são atribuídos pelos professores responsáveis, em caráter definitivo. O aluno tem até 48 horas após a divulgação das notas pela coordenação da ECEX para solicitar revisão ou uma segunda chamada, formalizada com abertura de processo, que será concedida em concordância ao regulamento da UFRJ ou a critério do respectivo professor da disciplina.

Tendo o total de créditos das disciplinas curriculares completados pelo aluno, ele receberá um certificado de conclusão do curso com todos os direitos regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases do MEC.

A Freqüência é apurada de forma tradicional: exigência mínima de 75% de presença total e 50% nas disciplinas através da assinatura na pauta de freqüência.
Compõe a disciplina Metodologia Cientifica a elaboração de um projeto de monografia de final de curso que o aluno ira desenvolver nos últimos 3 meses, após as aulas presenciais, contando com a orientação de um prof. do ECEX. Ao final, no intervalo de mais três meses, seu trabalho é avaliado/discutido por dois professores além do orientador, sendo, então, conferido uma avaliação final nos moldes das disciplinas curriculares.
Quem fornece o certificado ao aluno é a UFRJ, assinado pelo Reitor. Somente recebe o certificado quem concluir todos os créditos requeridos para conclusão do curso. Os que concluem os créditos das aulas presenciais somente recebem um certificado de participação, assinado pelo Diretor do IE/UFRJ e o Coordenador do ECEX.
Indicadores fixados para avaliação global do programa de pós-graduação:
  • Número de alunos a serem formados: 90%
  • Índice médio de evasão admitido: 10%
  • Média de desempenho dos alunos: média 7(sete)
  • Grau de aceitação dos egressos e outros: 10%

A idéia central do curso é proporcionar embasamento teórico e instrumental para que nossos alunos possam exercer o controle do canal de comercialização externa. Essa é a matriz teórica e diretriz basilar. Ela é tão forte que o conteúdo programático no qual se apóia a estrutura didática pedagógica da ECEX recebe sua assinatura.

A fortaleza dessa diretriz reside no fato de que um processo de comercialização externa não se resume, ou finaliza, na aquisição ou entrega do produto ao importador. O comércio exterior é um círculo virtuoso que vai desde a existência e possibilidade de modificar os recursos domésticos e, portanto alterar as vantagens competitivas das empresas até a utilização de argumentos dirigidos a satisfação do consumidor estrangeiro, no caso das exportações, ou consumidor nacional, no caso das importações.

São temas abordados no curso sob um ponto de vista holístico: a escolha do método de comercialização, o contexto internacional nos quais os negócios são efetivados, a diversidade cultural que o comércio internacional evoca, o papel do atacadista internacional, a política cambial, o papel dos bancos e dos governos, a logística de distribuição e armazenamento dos produtos nos mercados nacionais, as necessidades de adaptações no produto e na produção em linha para competir internacionalmente, a organização das empresas, Assim, a matriz teórica e prática do curso permaneceram a mesma durante esses anos. Ela se coadunou harmonicamente com outros programas de apoio ao comércio exterior brasileiro que foram surgindo no âmbito das políticas governamentais das modernas formas de gestão empresarial..

Enfatizamos que o comércio exterior deve ser naturalmente expandido através do controle, pelos agentes nacionais, das variáveis que compõem o canal de comercialização externa. Quanto maior a intimidade e conhecimento que os agentes tenham com o canal de comercialização externa mais fácil ficam penetrar, manter e ampliar as exportações de modo auto-sustentável. Importar e exportar procurando exercer o controle das etapas por onde passa a mercadoria até chegar ao consumidor final resulta em maiores salários, melhor distribuição de renda, crescimento econômico e bem-estar social. Quem especifica o produto, determina o preço, controla a qualidade e distribuição leva a maior parte dos ganhos derivados da atividade comercial externa. Todas as alterações são abalizadas por estudos efetuados pelo corpo docente e equilibradas em um total mínimo atualmente de 420 hs/aula. Procuramos mostrar que para uma grande maioria de setores a competição no mercado internacional se baseia em vantagens comparativas dinâmicas ou absolutas: quem lança novos produtos ou aprimora os antigos continuamente, e o faz encurtando o tempo entre a produção e o consumo final, obtém facilidades no exercício do controle do canal de comercialização externa.

A utilização do canal de comercialização externa como diretriz subordinada aos aspectos relacionados acima nos permite atualizar o estudo sobre o comércio exterior brasileiro continuamente. Assim, o que vem se modificando na estrutura curricular da ECEX é a ênfase sobre as variáveis de controle do canal externo de comercialização. No início da década a ênfase foi centrada nos acordos de integração entre países, com destaque para o Mercosul, Nafta e União Européia. Em meados dos anos 90, na utilização da Internet como instrumento para busca de mercados e de negócios internacionais e na Intranet como mecanismo de fortalecimento de força competitiva para a empresa. Ao final dos anos 90 a ênfase recaiu na diversidade cultural com a idéia central de que no comércio exterior o melhor negócio não necessariamente é feito entre culturas semelhantes, a despeito dos processos de integração entre países e da difusão da informação pela Internet.

A partir do ano 2000, as questões relacionadas às formas originais de organização entre empresas -clusters industriais- e as políticas públicas voltadas para o comércio exterior foram introduzidas para serem enfaticamente abordadas. Vários estudos demonstraram que em outros países a disposição regional de empresas com ponderações entre suas rivalidades e o sentido de cooperação entre elas constituíam forças competitivas superiores as existentes em grandes empresas isoladas. Neste contexto, a ênfase nas formas de organização das empresas - clusters industriais/cadelas globais - e a distinção delas pelo tamanho passam a ter importância para as políticas públicas de cunho setorial ou regional.

Sob certas condições históricas, os vínculos que se estabelecem entre empresas regionais e os demandantes internacionais podem ampliar espaços culturais para absorver e ao mesmo tempo lançar certos valores, costumes e comportamentos estabelecidos, consolidando uma identidade na região voltada para o mercado internacional. Através de um processo de aprendizado tácito e codificado compartilhado entre empresas com objetivos comuns podem-se originar forças competitivas que se perpetuam no mercado doméstico e passam a ser reconhecidas internacionalmente. É nesse ambiente competitivo que se definem quais produtos/valores serão, ou não, internacionalizados e qual a melhor opção estratégica de atuação internacional. Essas questões devem ser continuamente refletidas e nada melhor que a Universidade para contribuir com essa reflexão.

ESTRUTURA CURRICULAR Créditos Horas/aula
I – Nivelamento 4 60
Introdução ao Comércio Exterior 2 30
Métodos Quantitativos 1 15
Tecnologia da Informação 1 15
II – Formação Básica 6 90
Promoção Comercial e Sistemática do Comércio Exterior 2 30
Planejamento Estratégico do Comércio Exterior 1 15
Aspectos Jurídicos do Comércio Exterior Brasileiro I 1 15
Aspectos Jurídicos do Comércio Exterior Brasileiro II 1 15
Teorias de Comércio Internacional 1 15
III – Formação Especializada 9 135
Macroeconomia Aberta e Política Cambial 2 30
Marketing Internacional 1 15
Capacitação Transcultural no Comércio Exterior 1 15
Sistema Financeiro Internacional 2 30
Política de Comercialização Externa 2 30
Gerência Financeira 1 15
IV – Especialização Estratégica 9 135
Contexto Internacional 1 15
Estratégias Competitivas de Países e Empresas 2 30
Logística Internacional 2 30
Metodologia de Pesquisa e Desenvolvimento de Competências 4 60
TOTAL 28 420

Faz parte da estrutura curricular um conjunto de palestras distribuídas entre as disciplinas e a elaboração da monografia de final de curso orientada por um professor da ECEX.

INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR.

Objetivo: dotar o aluno de referencial teórico relacionado as atividades de comércio exterior.
Prof.
1. Comercialização Externa
Estrutura do comércio exterior brasileiro
Aspectos comportamentais
Aspectos técnicos da atividade exportadora
Aspectos administrativos na importação
Operações Cambiais
O papel dos bancos no comércio exterior
Formas de pagamento/recebimento
O canal de comercialização externa e seus elementos

Bibliografia
Garcia, L.M. Exportar: rotinas, procedimentos e formação de preços: Aduaneiras, RJ.
Minervini, M. O Exportador, 1998, SP.
Guimarães, E.P. Avaliação Retrospectiva da Política de Promoção às Exportações no Brasil, Cadernos de Estudos em Comércio Exterior, nº 1, vol. 3, ie/UFRJ, 1996.
___________ Uma Política de Comércio Exterior Estruturante para o Caso Brasileiro, mineo, Ed. ie/UFRJ, 2001.
Labatut, E.N. Teoria e Prática de Comércio Exterior: Aduaneiras, RJ. BANESPA: Manual Básico do Exportador.
Portaria SCE, nº2/92 e outras ___________________________________________________________

MÉTODOS QUANTITATIVOS

Objetivo: apresentar conceitos básicos de métodos quantitativos para prover o aluno de instrumental adequado as atividades relacionadas com o comercio exterior

1. Dados de Comércio Exterior
Fontes de dados
Balanço de pagamentos
Séries de dados para o Brasil
Análise da evolução das séries
Dados nominais e reais
Índices de preços e de quantidades
Taxas de variação
Taxa de câmbio
Câmbio real e câmbio efetivo
Efeitos da variação cambial sobre o comércio exterior

2. Análise de Dados
Medidas de tendência central
Medidas de dispersão
Diagrama de freqüência
Histograma
Distribuição de probabilidade
Variáveis dependentes e independentes
Covariância e correlação

3. Relação Linear entre Variáveis
Regressão linear simples
Regressão linear múltipla
Análise da regressão
Aplicações aos dados de comércio exterior

Bibliografia
HOFFMANN, R. Estatística para Economistas : Pioneira, SP, 1980
WONNACOTT, R. e WONNACOTT Econometria : Livro Técnico, RJ, 1976

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Fornecer aos alunos a praticidade das tecnologias de informação disponível a condução dos negócios internacionais e atividades correlatas.

1.Economia da Informação
Bens de Informação.
Gestão do Capital Intelectual.
Mercado de Bens de Informação.
Aprisionamento e Custos de Troca.
Externalidades de Rede e Feedback Positivo.
Sistemas e Padrões.
Diferenciação e Discriminação de Preços

2. Gestão Tecnológica.
Inovação Tecnológica.
Fatores para Inovação.
Gerência de Tecnologia.
Meios para Obtenção de Inovações.
P&D, Licenciamento, Cooperação etc.

3. Comércio Eletrônico
Business to Business.
Business to Consumer.
Peer to Peer.
Desintermediação.
Estudo de Casos: eBay, Paypal

Bibliografia
BELL, D (1994).- The coming of post-Industrial Society. New York: Basie Books
BARAN, N. (1995), Desvendando a Superestrada da Informação; RJ : Campus,
CASTON, Art. Mudança de Paradigma; SP : Makron Books do Brasil, 1995
CRONIN, Mary J. Fazendo Business via Internet; SP : Érika Ed., 1995
ELLSWORTH, Jill H. e ELLSWORTH, Matthew V. Guia de Negócios na Internet; SP : Berkeley Brasil, 1995
HAMMER, M. e CHAMPY, J. Reengenharia Revolucionando a Empresa: em função dos clientes, da concorrência e das grandes mudanças da gerência; RJ : Campus, 1994
KRUGMAN (1999) O mecanismo de preço dinâmico, O Globo.
OLIVEIRA, A. (1994) O Valor da Informação. In Dossier Informação. Revista Pequena e Média Empresa, nº12-3ª Série

MACROECONOMIA ABERTA E POLÍTICA CAMBIAL

Objetivo: Apresentar os fundamentos de macroeconomia para o entendimento adequado pelos alunos das formulações de políticas econômicas e para previsibilidade das mudanças no contexto internacional.

1. Conceitos Básicos e Identidades Macroeconômicas
O campo de estudo da Macroeconomia
O Fluxo Circular da Renda
Noções de Contabilidade Social.
Trabalhando com as Identidades Contábeis
Uma Visão Geral das Contas Nacionais no Brasil
A Contabilidade Social Real: Índices de Preços
Balanço de Pagamentos
As Comparações Internacionais dos Produtos Nacionais

2. A Determinação do Produto na Economia
O Multiplicador Keynesiano
Introduzindo o Mercado da Moeda
O Papel das Políticas Monetárias e Fiscais.

3. Políticas Cambiais
Os Regimes de Câmbio Fixo e Flexível.
Os Movimentos de Capitais nos Regimes Cambiais
Limitações das Políticas Domésticas nos regimes Cambiais.
Políticas Cambiais e Políticas de Estabilização.
Efeito Contágio e as Crises dos Mercados Emergentes.

4.Tópicos sobre os Acordos de Integração
Principais Aspectos da Teoria de Integração Econômica
O Regionalismo e o Multilateralismo:
A Perspectiva dos Estados Unidos e dos Países da América Latina.
As negociações regionais e multilaterais, como estratégia de desenvolvimento.
O quadro Geral dos Acordos na América Latina e as negociações para a integração sul-americana.
Mercosul: Antecedentes Evolução e Perspectivas.
O Papel do Mercosul na Estratégia de Integração Brasileira.
Alca: Antecedentes Evolução e Perspectivas.
Acordo Mercosul e União Européia: Evolução e Perspectivas.
Os riscos e oportunidades do ponto de vista brasileiro.

Bibliografia
André Franco Monteiro Filho, Contabilidade Social, Ed. USP.
Balze, F. El Futuro del Mercosur: Entre La Retórica y El Realismo.
CARI/Buenos Aires, disponível através do NPRI/USP.
Lia Valls, Mercosul y Alca; principales temas de debate”, Contribuicones , ano XVIII, nº4 (72), out-dez 2001, pp69/88. Konrad-Adenauer
________ “Análise do Potencial de Relações Econômicas entre o Mercosul e o Grupo Andino”, R.Baumann (coord.), Mercosul: Avanços e Desafios da Integração, Editora do IPEA, Brasília, 2001.
_________ “La Coordination des politiques macroéconomiques dans le Mercosur”, A.Valadão e outros (coord.) Vers un Accord entre L'Europe et Le Mercosur, Presses de Sciences Po, França, 2001.
Textos a serem distribuídos. __________________________________________________________

CONTEXTO INTERNACIONAL

Objetivo: Dotar o aluno de uma visão adequada das relações internacionais e o posicionamento estratégico do mundo empresarial e governamental na contextualização dessas relações.


Fundamentos Analíticos
Níveis de Análise: Sistêmico, Estado-nação e Decisório.
Nascimento do Sistema de Estados Moderno.
Conceitos e Definições: Hegemonia e Império.

Contexto Internacional 1943-1949
Formação da Hegemonia Americana.
Bretton Woods, Carta de Havana e Novo Regime do Petróleo.
Acordos Interaliados de Yalta e Potsdam.
Bipolaridade EUA-URSS e a Escalada da Guerra Fria.
Dependência da Europa e do Japão aos EUA. Plano Marshall.

Contexto Internacional 1953-1963
Degelo, Tensão e Coexistência nas Relações Leste-Oeste.
Regionalização Européia e a Questão de Berlim.
A Crise dos Mísseis em Cuba. Ascensão dos EUA como Potência Hegemônica no Mundo Capitalista e a Expansão Econômica da Europa Ocidental e do Japão.

Contexto Internacional 1968-1973
Fim dos Anos Dourados e Détente entre EUA e URSS. A Rivalidade Sino-Soviética e a Diplomacia Triangular de Nixon e Kissinger.
Crises Políticas nos EUA: Direitos Civis, Guerra do Vietnam e Watergate.
Colapso do Regime de Bretton Woods. Novo Regime do Petróleo em 1974 e as relações Norte-Sul.
Contexto Internacional 1979-1982
Crises nas Relações Internacionais e a Reação Hegemônica dos Estados Unidos.
Diversidade de Atores, Papel Político dos Atores Transnacionais e Limites Estratégicos.
Dólar como Instrumento de Poder Hegemônico.
Aliança entre Governos Neoliberais dos EUA e da Grã-Bretanha. Consenso de Washington.
Revolução Fundamentalista no Irã, Invasão do Afeganistão e a Segunda Guerra Fria.
Contexto Internacional 1989-1992
Reformas na URSS e o Fim da Segunda Guerra Fria. O Colapso da URSS.
Guerra do Golfo e Afirmação de uma Ordem Unipolar.
Expansão Econômica Chinesa e Início da Estagnação Econômica Japonesa.

Contexto Internacional 1995-1999
Retomada do Crescimento Econômico Americano nos anos 90.
Política Comercial dos EUA frente à União Européia e ao Japão. Da Política ‘Contencionista’ à Política ‘Expansionista’ do Governo Clinton.
Papel das Instituições Internacionais na Solução de Conflitos (G-8, OMC, FMI/BIRD, ONU e OTAN).
Contexto Internacional 2000-2002
Eleição de George W. Bush e as Mudanças na Política Externa Americana. Atentados de 11 de Setembro de 2001 e seus Efeitos.
Geopolítica da Ásia Central, do Oriente Médio e da Ásia-Pacífico.

Bibliografia Básica
Chomsky, Noam (2002) Onze de Setembro (Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil).
Fiori, José Luís & Tavares, Maria da Conceição (orgs.) (1998) Poder e Dinheiro: Uma Economia Política da Globalização (Petrópolis: Editora Vozes, pp. 27-147).
Kennedy, Paul (2002)“A Manutenção do Poder Americano: da ferida à recuperação”, in Strobe Talbott & Nayan Chanda (org.) A Era do Terror (Rio de Janeiro: Editora Campus, pp. 67-91).
Lessa, Carlos et alli (2002) Depois do Atentado (Rio de Janeiro: Editora Garamond).
Ribas, Vanderlei Teles (2000) Hegemonia e Império: Trajetória dos Estados Unidos na Segunda Metade do Século XX. Dissertação (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000.

GERÊNCIA FINANCEIRA

Objetivo: aplicação dos conceitos básicos de engenharia financeira nas tratativas relacionadas aos negócios de comercio exterior

1 - Introdução
- Estrutura da engenharia financeira

2 - A evolução dos mercados financeiros internacionais
- O Brasil e os mercados financeiros internacionais
- O papel das taxas de juros
- O papel das taxas de câmbio
- O funcionamento e principais centros financeiros
- Operações e mecanismos de controle
- Mercado cambial brasileiro (funcionamento, restrições e controles)

3- Mercado de câmbio no Brasil
- estrutura do mercado, seus agentes e funcionamento
- regime cambial brasileiro
- subdivisões do mercado de câmbio (taxas livres, taxas flutuantes, paralelo, manual, sacado, primário, interbancário, à vista, a termo)

4 - Teoria das Operações de Câmbio
- Conceitos básicos
- Compensação de moeda
- Arbitragem de moeda

5 – Mercado de câmbio – spot e futuro

6 – Formação de taxa de câmbio

Bibliografia
Bodie,Z. M. Merton, R. Finanças; Bookman – 1999
Fonseca, M. Engenharia Financeira; Cadernos de Estudos nº6 : ECEX/UFRJ, 1993
Fortuna, Eduardo. Livraria FGV – 1999
Grable, J.O. International Financial Markets; NY : Elsevier, 1986
Hull, J. Introdução aos Mercados Futuros e de Opções – Cultura Editores Associados – 1999
Neto, L.A.S. – Opcões – Editora Atlas - 1996
Simon, C.P. Mathematics for Economists; W.W. Norton & Company, Inc. – 1994

TEORIAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

Objetivo: apresentar aos alunos os fundamentos das trocas internacionais e seus efeitos nas economias domésticas.

1. Conceitos Básicos
Importância dos mercados
Vantagens absolutas
Vantagens comparativas

2. Novas Teorias de Comércio
Deterioração dos termos de intercâmbio
Tecnologia e comércio exterior

3. Vantagens Competitivas
Noções básicas de comércio internacional
Comércio livre versus administrado
O comércio exterior e a política industrial
Os blocos regionais: Mercosul, Nafta, UE, Asean, ALCA
4. O Caso Brasileiro

Bibliografia
BHAGWATI, J. O Aumento do Protecionismo; Economic Impact, nº67, 1980
DORNBUSH, R. Los Costos y Benefices de la Integración Económica Regional; Integración Latina Americana, ano 11, nº113, jun 1986
GIACOMON, E.M. Las Exportaciones como Factor de Attaste de Desarrolo Industrial: la experiencia del sudeste de Asia y sus ensenanzas por Mexico; Comércio Exterior nº4 vol.38, México, abril 1988
GUIMARÃES, E.P. Componente Tecnológico Comparativo das Exportações ao Mercosul e ao Resto do Mundo in MERCOSUL: Avanços e desafios da integração, org. Renato Baumann, IPEA/CEPAL, BSB, janeiro, 2001.
________________Competitividade Internacional e Política Comercial Externa: a experiência brasileira nos anos 80 e início dos anos 90. Serie documentos nº 24, Ed. ie/UFRJ, RJ, 1996.
______________Compras Governamentais dos Estados Unidos, do Canadá e da União Européia: uma avaliação exploratória in A ALCA e o Brasil, org.
Renato Baumann, IPEA/CEPAL, BSB, 2003.
_____________Política Brasileira de Exportação para as Pequenas e Médias Empresas in O Desafio das Exportações, orgs. Pinheiro, A. C., BNDES, 2002.
KATZ, K. Câmbio Tecnológico, Importación de Tecnologia , Aprendizage y Industrialización Dependiente : Fundo de Cultura, México, 1976.
KRUGMAN, P. Geography and Trade : Leuven University Press and MIT Press, 1991
_____________International Economics, Teory and Policy : Harper Collins College Publishers, 1994

SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL

Objetivo: fornecer aos alunos instrumentos teóricos e práticos dos elementos financeiros disponíveis as trocas internacionais.

1. Estrutura Financeira
Instrumentos financeiros
Mercados financeiros

2. Formas de Financiamento e o Papel da Intermediação Financeira
Classificação das unidades econômicas
Formas de financiamento
Intermediação financeira, poupança e investimento.
O papel da intermediação financeira
Vantagens da intermediação financeira
Informação assimétrica entre os bancos e seus depositantes
Bancos versus mercados de K

3. Operações e Riscos Bancários
O balanço de uma instituição bancária
Operações fora do balanço (off balance sheet)
Riscos da atividade bancária

4. Atividades Internacionais dos Bancos
Aspectos gerais da internacionalização das instituições financeiras
Expansão dos empréstimos internacionais
Bancos como empresas multinacionais

5. Regulação Bancária Internacional
Razões da regulação bancária nacional
A regulação bancária internacional
O debate atual

6. Regime Cambial Brasileiro
Intervenção do Banco Central
Monitoramento do Câmbio

7. Mercado de Câmbio Brasileiro
Estrutura e Subdivisões
Posição de Câmbio

8. Contrato de Câmbio
Tipos e definições

9. Fluxos Internacionais de Mercadorias
Exportação
Importação
Arrendamento

10. Fluxos Internacionais de Rendas e Capitais
Empréstimo
Investimento

Bibliografia
BAER, Mônica. A Internacionalização Financeira no Brasil : Vozes, 1986
CANALS, Jordi. Universal Banking: international comparisons and theoretical perspectives : Oxford UP, 1997
EDWARDS, Franklin R. The New Finance: regulation and financial stability: The AEI Press, 1996
FREIXAS, Xavier e ROCHET, Jean-Charles. Microeconomics of Banking : The MIT Press, 1997
HERRING, Richard J. e LITAN, Robert E. Financial Regulation in the Global Economy : The Brookings Institution, 1995
HUERTAS, Thomas F. US Multinational Banking: history and prospects in JONES, G. (ed.) Banks as Multinationals : Routledge, 1990
MISHKIN, Frederic S. The Economics of Money, Banking and Financial Markets, 3rd ed. : HarpCollins, 1993
WHITE, William R. International Agreements in the Area of Banking and Finance: accomplishments and outstanding issues; BIS Working Paper nº38; Basle : Bank of International Payments, 1996

PROMOÇÃO COMERCIAL E SISTEMÁTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Objetivo: Dotar os alunos de informações adequadas à processualística do comércio exterior brasileiro.

Promoção Comercial Externa Brasileira
Conceituação
Órgãos intervenientes

Habilitação as Operações de Exportação e Importação
Cadastramento
Credenciamento
Siscomex

Termos Internacionais de Comércio e Transporte
Acordos Internacionais
OMC
Defesa Comercial
Valoração Aduaneira

Nomenclaturas de Comércio Exterior
Regras de Classificação
Nbm/Sh
Ncm/Sh
Naladi/Sh
N.V.E.

Tratamento Administrativo
Importação
Exportação

Principais Aspectos Tributários (Incidência / Fato Gerador / Base De Cálculo)
Imposto de Exportação
Imposto de Importação
Imposto sobre Produtos Industrializados
Icms
Outras Taxas

Formação de Preços na Exportação e na Importação
Componentes Diretos e Indiretos
Montagem da Planilha em Excel de formação de preços
Moeda de registro dos itens e moeda contábil (escrituração)
Valores em reais e em outras moedas
Consideração do overhead e do mark-up
Problemas da confrontação de real e orçado
Estudo de casos
Tributação das importações e das exportações
II - IPI - ICMS – ISS - PIS – COFINS
Imposto de Renda e CSL
Isenções, Suspensões e Incentivos Fiscais.
Exportação Direta e Indireta

Estudo de casos e simulações
Preços de Transferência e seus aspectos tributários
Operações entre empresas coligadas e associadas
Operações com empresas situadas em paraísos fiscais
Planejamento fisco – financeiro das operações envolvendo preços de transferência
Estudo de Casos

Bibliografia:
CARVALHO, F e GUIMARÃES E. P. Estratégia Tecnológica e Desempenho Exportador in Gerência de Exportação no Brasil; org.Ângela da Rocha; col. COPPEAD nº1: Atlas, SP, 1988
RATTI, B. Comércio Internacional e Câmbio; Aduaneiras, -- 10. ed. – São Paulo : Aduaneiras, 2000.
BIZELLI, J. S. Noções Básicas de Importação; -- 8. ed. – São Paulo : Aduaneiras, 2001.
GARCIA, L.M. Exportar Rotinas e Procedimentos, Incentivos e Formação de Preços, --7. ed. – São Paulo : Aduaneiras, 2001.
CASTRO, J. A. Exportação Aspectos Práticos e Operacionais; --4. ed – São Paulo : Aduaneiras, 2001.
LUNARDI, A. L. Condições Internacionais de Compra e venda; Incoterms 2000; --2. ed – São Paulo : Aduaneiras, 2001.
THORSTENSEN, V. OMC – Organização Mundial do Comércio Internacional e a Nova Rodada de Negociações; coord. Yone Silva Pontes; --2. ed. – São Paulo : Aduaneiras, 2001.
ROCHA, P.C.A. Valoração Aduaneira no Brasil; -- São Paulo: Aduaneiras, 2000.

METODOLOGIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS

Objetivo: apresentar processos reflexivos para a condução do trabalho monográfico e posturas atraentes ao desenvolvimento das competências adquiridas durante o curso.

PROGRAMA
Natureza e objetivo do trabalho científico
A pesquisa como processo em permanente construção
Metodologia, quadro teórico e construção de hipóteses
A elaboração do projeto de pesquisa
A coleta de dados e a preparação da bibliografia
Técnicas de apresentação do trabalho científico

Obs.Estão previstos trabalhos em sala de aula para o desenvolvimento das competências apreendidas de modo a torná-las efetivamente um ativo durável para os alunos, institutos e empresas envolvidos com a ECEX. Docentes aplicam conceitos, através de abordagem motivacional, sobre o tema comércio exterior enfatizando o nexo existente entre a academia, desenvolvimento pessoal e a aplicação prático-profissional.

Bibliografia básica:
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Tradução: Gilson César Cardoso de Souza. 17ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2002.
BEAUD, Michel. Arte da tese. Tradução: Glória de Carvalho Lins. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
FREITAS, Maria Ester de. Viva a tese! Um guia de sobrevivência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
HELD, David/McGREW, Anthony. Prós e contras da globalização. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
HENRY, John. A Revolução Científica e as origens da ciência moderna.
Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA AMBIENTE DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

Objetivo: Dotar os alunos de instrumentos adequados ao planejamento estratégico relacionado às atividades de comércio exterior.

Conteúdo Programático

Unidade 1.
Sistema de Planejamento
Conceito e histórico
Objetivos do planejamento
Modelos e escolas de planejamento
Níveis do planejamento: plano estratégico corporativo, programas setoriais e linhas de ação estratégicas, projetos, plano operacional

Unidade 2.
Cenários e análise do Ambiente internacional
Ambiente de negócios internacionais: a construção de cenários, os paradigmas e as relações internacionais
Componentes institucionais, político, econômico, social, ambiental e cultural Empresa e dimensões intra-organizacional, interorganizacional e extra-organizacional do ambiente de negócios

Unidade 3.
Plano de negócios: diagnóstico e metas
Lugar do diagnóstico no plano de negócios
Modelos de diagnóstico
Função do diagnóstico
Fatores locais x fatores globais: extensão e limites
Metas

Unidade 4.
Plano de negócios: a ação estratégica
Objetivos de um projeto
Elaboração de projetos para negócios internacionais
Metodologia de desenvolvimento
Fatores de risco
Indicadores operacionais, de desempenho e de impacto Sistema de monitoria e avaliação

Bibliografia
ANSOFF, H. I. et alii. Do planejamento estratégico à administração estratégica. São Paulo: Atlas, 1990, 271p.
ANSOFF, H. I. & MCDONNELL, E. Implantando a administração estratégica. São Paulo: Atlas, 1993, 590p.
BETHLEM, A. Política e estratégia de empresas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981. 236p.
BETHLEM, A. Estratégia empresarial. Conceitos, processo e administração estratégica. São Paulo: Atlas, 1998. 407p.
CABRAL, L. Economia industrial. Portugal: McGRAW-HILL, 1994.
CARLTON, D. & PERLOFF, J. Modern industrial organization. USA: Addison-Wesley, 1999.
CAVES, R. Estrutura industrial americana. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA

Objetivo: apresentar os elementos de formulação política de promoção comercial e suas influências nas variáveis domésticas.

1. Comércio e Globalização Econômica
Definição
Determinantes
Globalização, comércio e vulnerabilidade externa: o caso brasileiro.

2. Comércio internacional
Resenha da teoria
Política comercial
O Brasil e o sistema mundial de comércio

3.Comércio e Investimento Externo
Teoria moderna da internacionalização da produção
Empresas transnacionais, fusões e aquisições.
Desnacionalização e comércio exterior brasileiro

4.Macrocenários Globais
Incertezas críticas
Economia mundial: cenários 2001-2010
O futuro da economia mundial e o Brasil

5. Organismos Internacionais
Constituição da OMU.
FMI
UNCTAD
Banco Mundial
OCDE
OMC
BID

Bibliografia:
Nos trabalhos mencionados abaixo se encontra listas bibliográficas extensas e atualizados sobre as relações econômicas internacionais:
Reinaldo Gonçalves. Vagão descarrilhado: O Brasil e o futuro da economia global, Rio de Janeiro, Ed. Record, 2002.
___________O Brasil e o Comércio Internacional. Transformações e Perspectivas, São Paulo, Ed. Contexto, 2000;
___________A Nova Economia Internacional, Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1998.
___________Globalização e desnacionalização, São Paulo, Ed. Paz e Terra, 1998.

ASPECTOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO I

Objetivo: apresentar o arcabouço institucional do comercio exterior brasileiro e o campo de atuação do direito internacional para a melhor condução dos negócios internacionais.

UNIDADE I – Conceitos Jurídicos Estruturais da Atividade
1. O comércio exterior brasileiro: sua estrutura e o Direito
Comércio exterior brasileiro e o Direito
Comércio exterior e comércio internacional
Os órgãos estatais gestores do comércio exterior
Uma visão integrada do comércio exterior brasileiro: suas etapas e o Siscomex
2. Especificidades conceituais do comércio exterior
Comércio e prestação de serviços
Mercadoria e produto
O âmbito de abrangência do comércio exterior brasileiro
Importação e exportação na legislação tributária
Exportação ficta e seu conceito
Reexportação
Reimportação
Bem nacional e bem estrangeiro

UNIDADE II - Tributos no comércio exterior brasileiro
1. A especificidade da tributação no comércio exterior e extrafiscalidade Tributos sobre a entrada e saída de bens do território nacional
A fenomenologia da incidência tributária na importação e na exportação
O Lançamento e os despachos aduaneiros de importação e exportação
A Revisão do lançamento e revisão aduaneira: a alteração do lançamento após o desembaraço aduaneiro
Auto de infração
2. A Classificação fiscal de mercadorias e alíquota dos impostos
3. Valoração aduaneira
4. Os tributos sobre a entrada de bens no país
Imposto de importação
Imposto de exportação
Imposto sobre produtos industrializados (IPI) vinculados à importação ICMS vinculado à importação
A contribuição para o PIS/PASEP e a Cofins na importação
A CIDE - Combustíveis
Taxa de utilização do Siscomex
5. Os Regimes aduaneiros suspensivos da exigibilidade dos tributos: os regimes aduaneiros especiais
Admissão temporária
REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural
Trânsito Aduaneiro
Exportação temporária
Drawback
Zona Franca de Manaus

UNIDADE III - Contratos no comércio exterior
1. Aspectos contratuais específicos do comércio exterior brasileiro
Contratos no negócio de comércio exterior brasileiro
Contratos comerciais e civis no comércio exterior
Contratos como causa de importação ou exportação
Formação dos contratos no comércio exterior
Contrato internacional e contratos no comércio exterior: aspectos comuns e distintivos
2. Espécies contratuais no comércio exterior brasileiro
Compra e venda
Locação
Empréstimo
Arrendamento mercantil (Leasing)
Afretamento
O contrato de transporte
International commercial terms - Incoterms

UNIDADE IV - Aspectos do contencioso aduaneiro brasileiro
1. O contribuinte frente à exigência fiscal descabida
Os limites da exigência fiscal no contencioso aduaneiro
A adequada opção pela via de resistência: administrativa ou judicial.
2. O Processo Administrativo Tributário Contencioso
O julgamento em primeira instância
O julgamento em segunda instância e instância especial
O Conselho de Contribuintes e seu papel democrático
3. O contencioso aduaneiro e o planejamento tributário

Bibliografia
ARRUDA, Luiz Henrique Barros de. Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Resenha Tributária.1.993
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. 13a . São Paulo: Atlas, 1.998. CAMPOS, Antônio. Comércio Internacional e Importação. São Paulo: Aduaneiras: 1990.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 14a ed. São Paulo: Malheiros, 2.000.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 10a ed. São Paulo: Saraiva: 1.998.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 7a ed. São Paulo: Saraiva, 1.996.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2.000.
CARLUCI, José Lence Carluci. Uma Introdução ao Sistema Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 1996.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. 5a . Rio de Janeiro: Renovar, 1.997.
GARCIA, Luiz Martins. Exportar: Rotinas e Procedimentos, Incentivos e Formação de Preços. 5a ed. São Paulo: Aduaneiras, 1.996.
INCOTERMS 2.000. São Paulo: Aduaneiras, 2.000.
LABATUT, Ênio Neves. Teoria e Prática de Comércio Exterior. 3a São Paulo: Aduaneiras, 1989.
LACOMBE, Américo L. Masset. Princípios Constitucionais Tributários. 2a ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

ASPECTOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO II

Objetivo: dotar o aluno de referenciais teóricos e práticos relacionados a trocas internacionais, sob o ponto de vista jurídico dos organismos internacionais.

UNIDADE 1: Regulamentação Multilateral
1. Introdução

- Antecedentes
- GATT: acordo provisório
- Regras e princípios
- Rodadas de liberalização
- Rodada Uruguai

02. OMC- Organização Mundial do Comércio
- Acordo Constitutivo
- Estrutura e funcionamento
- Acordos abrangidos

03. Acordos Multilaterais de Comércio
- Agricultura
- Aspectos Sanitários e Fitossanitários
- Acordo sobre Barreiras Técnicas
- Acordo sobre Valoração Aduaneira
- Acordo sobre Licenças de Importação
- Acordo sobre Dumping
- Acordo sobre Subsídios
- Acordo sobre Salvaguardas

04. Novos Temas:
- Serviços, Propriedade Intelectual

05. Mecanismo de Solução de Controvérsias
- Entendimento relativo às Normas e Procedimento Para a Solução de Controvérsias
- Exemplos concretos

06. Conferências Ministeriais:
- Cingapura
- Genebra
- Seatle
- Doha

07. Panorama atual
- Principais temas em discussão
- Questões de interesse brasileiro

UNIDADE 2
Regulamentação no Brasil
- Estrutura Institucional do Comércio Exterior
- Exportação
- Importação
- Defesa Comercial
- Lei da Propriedade Industrial
- Regulamentação ao Investimento estrangeiro

Bibliografia:
Amaral Jr., Alberto do. “OMC e o Comércio Internacional” – Ed. Aduaneiras, 2002
Barral, Welber. “ O Brasil e o protecionismo” – Ed. Aduaneiras, 2002
Casella. Paulo Borba, e Mercadante, Araminta de Azevedo. “Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio” – Ed. Ltr, 1998
Sena Jr.,Roberto Di. “Comércio Internacional & Globalização” – Juruá Editora, 2003
Vieira, Guilherme Bergmann Borges. “ Regulamentação no Comércio Internacional”- Ed. Aduaneiras, 2002


ESTRATÉGIAS COMPETITIVAS DE PAÍSES E EMPRESAS

Objetivo: fornecer aos alunos elementos para formulação de estratégias competitivas no âmbito empresarial e governamental a partir do posicionamento no cenário internacional das grandes corporações.

1. Estratégia Empresarial
O conceito de firma
O conceito de estratégia
Estratégias corporativas e de negócios

2. Instrumentos do Gerenciamento Estratégico
Objetivos, missão, visão, valores e cultura
Análise dos recursos e capacitações da empresa
Análise mercadológica
Modelo de portfólio de produtos
Modelo AM-PC
Análise SWOT
Análise financeira
Análise da área de produção
Análise dos recursos físicos
Análise dos recursos humanos
Análise do ambiente das empresas

3. Vantagens Competitivas
Tipos de vantagem competitiva
Vantagem de custo
Vantagem da diferenciação

4. Estratégias competitivas
Estratégias de negócios
Evolução da indústria
Inovação
Estratégias corporativas
Diversificação
Integração vertical
Aquisições e fusões
Alianças

5.Estratégias globais
Sistemas nacionais
Globalização x diferenciação
Comércio externo e investimento direto externo

Bibliografia
BESSANT, J. Managing Advanced Manufacturind Technology: the challenge of the fifth wave; Oxford : NCC Blakwell, 1991
BRIE Globalization and Production (Ber-keley roundtable on the International Economy, University of California, Berkeley), (s/d), Working Paper 45 DERTROUZOZ, M. et alli Made in America: regaining the productivity: Harper Perennial, 1990
DAHAB, S.; RAPPEL, E. e TEIXEIRA, F. Estratégia Competitiva e Tecnológica: A articulação-chave na empresa : NPGA/UFBA, 1990
DAVENPORT, T. Reengenharia de Processos; RJ : Campus, 1993
FERRAZ, J.C. et alli Modernização Industrial à brasileira : IEI/UFRJ. Série Documentos nº7, julho 1992
HAMMER, M. e CHAMPY, J. Reengenharia; R.J. : Campus, 1993
LAZONICK, W. Organizational Integration in the Three Industrial Revolutions in Envolving Technology and Market Structure, 1991
OECD Background Report Concluding the Technological/Economy Programme (TEP), 1991,(mimeo)
PEREZ, C. A Onda Atual de Mudança Tecnológica: implicações para a reestruturação competitiva e para a reforma institucional nos países em desenvolvimento. Trabalho preparado para o Deptº de Planejamento Estratégico do Banco Mundial, abril 1989
PORTER, M. Vantagem Competitiva : Campus; RJ, 1989
Vantagem Competitiva das Nações; RJ : Campus, 1993
REICH, R. The Work of Nations; NY : Vintage Books, 1991


MARKETING INTERNACIONAL

Objetivo: apresentar aos alunos os conceitos usuais de marketing e suas forças competitivas aplicadas ao cenário atual de globalização produtiva e comercial.

1. Introdução ao Conceito de Marketing
Procedimentos de construção de objeto em pesquisa de mercado
Marketing internacional e suas peculiaridades (estudo de caso)

2. Noções de Base
Marketing mix
Segmentação
Quatro P
Custos

3. Princípios de Seleção de Mercado
Estudo de caso
Elementos necessários para informação
Fatores de atratividade do mercado
Identidade e cultura da empresa
Custo de oportunidades: administrar o imprevisível

4. Estudo de Mercado
Estudo de caso
Modelos normativos de comportamento de mercados
Marketing um a um e sofisticação de modelos
Segmentação e tipologia
Definição de mercado
Escopo de mercado

5. A Globalização de Mercados
Estudo de caso
Análise estratégica de mercados
A dinâmica de uma economia globalizada
A globalização localizada
Estratégia competitiva
Planejamento global de Marketing
Marketing internacional e as novas configurações geopolíticas do planeta
A construção de sentido nos mercados internacionais

6. Globalização e Competitividade
O Brasil e os novos desafios do comércio internacional
Os grandes blocos e os novos sistemas
Configurações geopolíticas do planeta

Bibliografia
ALBRECHT, Karl Serviços com Qualidade: a vantagem competitiva; SP : Makron Books, 1992
Anuário Geopolítico Mundial, Ensaio, SP, 1994
BERRIGAN, John e FINKBEINER, Carl Marketing de segmentação; SP : Makron Books, 1993
BLACKBURN, R. (org.), Depois da Queda; RJ : Paz e Terra, 1992
CARNIER, L. Roberto Marketing Internacional; RJ : Aduaneiras, 1989
CHRISTENSEN, C. e ROCHA, A. Marketing de Tecnologia; RJ : Atlas/UFRJ, 1989
DAY, George S. Estratégia Voltada para o Mercado, S.P. : Record, 1991
Défis au Sud, Rapport de la Commission Sud; Paris : Econômica, 1990
DUCHÊNE, G.; Tartarin, R. La Grande Transition; Paris : Cujas, 1991
DURAND, M.F. et al. Le Monde: espaces et systèmes; Paris : Fondation Nationale des Sciences Politiques & Dalloz, 1992
FOSSAERT, R. Le Monde au 21eme Siècle: une théorie des systèmes mondiaux; Paris : Fayard, 1992. __________________________________________________________________


CAPACITAÇÃO TRANSCULTURAL NO COMÉRCIO EXTERIOR

Objetivo: apresentar aos alunos a diversidade cultural existente entre países e regiões contextualizando o correto entendimento desses aspectos para os negócios internacionais.

Conteúdo programático

I Unidade
Educação e Desenvolvimento Intercultural  origens, estado da arte, literatura, lacunas
Conceitos básicos
A questão da Globalização e da Mundialização da Cultura  Implicações para o Terceiro Mundo.
II Unidade
Comunicação e Relacionamento Intercultural - indissociabilidade, dinâmica, idiomas e linguagens verbais e não verbais, impactos, possibilidades, resultados e conseqüências na negociação e no trabalho globalizado. Implicações das origens ocidentais, gregas e romanas e das raízes indígenas. Oriente e ocidente ontem e hoje.

III Unidade
Conceitos de cultura. Distanciamento x Proximidade Cultural - dimensões: social, individual, profissional, organizacional, nacional, internacional e atitudes diante da diversidade. Os valores.

IV Unidade
Choque cultural e estresse. Competência intercultural. Conhecimento e auto autoconhecimento, habilidades técnicas e humanas, posições e posturas, condições para contatos, nacionais e internacionais. Expatriamento, indicadores possibilidades de fracassos e de sucesso. Adaptabilidade /Dimensões. Cultura e estilos gerenciais.

Bibliografia recomendada
Textos para estudo : disponíveis na compilação distribuída em sala.
ELASHMAWI, Farid e HARRIS, Philp R. Multicultural Management 2000. Houston, Texas: Gulf Publishing, 1998.
FERRARO, G. P. The cultural dimension of international business. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall, 1990.
FRAGA, Valderez F. Communication in Continuing Education class rooms: developing abilities to face labor situations Paper. Comparative Education Society of Asia Year 2001 Conference. Taipei, Taiwan, novembro, 2001.
______. Capacitação intercultural e competência nos negócios. RAP. V. 30, no 5, Set/Out (51-63). Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996.
______. Projeto de Desenvolvimento Intercultural: uma estratégia nos serviços globais. Paper, III Encontro de Economistas dos Países de Língua Portuguesa. Macau, 1998 e RAP. V. 32, nº 5, Set/Out (99-124). Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1998.
______. Choque Cultural como possibilidade de aprendizagem. IE - I J, v.3, n.3, University of Canberra, October, 1999. RAP. Rio de Janeiro, v. 33, n. 2, mar./abr., p. 171-180, 1999.
______. Cultura da Autocrítica. RAP. Rio de Janeiro, v. 33, nº 6, p. 143-169, Nov/Dez, 1999.
FRAGA, Valderez F. et al. Diferenças culturais na gestão - dois casos: um francês e um japonês. RAP, Rio de Janeiro, v.33, n.2, p.171-182, mar/abr, 1999.
FREITAS, Maria Esther. Cultura organizacional: identidade, sedução e carisma. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1999.


LOGÍSTICA INTERNACIONAL

Objetivo: Dotar os alunos de referncial teórico e prático para montagens de logísticas internacionais.

PROGRAMA
1.A Logística como Vantagem Competitiva num Mercado Globalizado
2.Qualidade Total em Serviços de Logística
3.Administração de Estoques
4.Nível de Serviço
5.Custos Logísticos a Considerar
6.Lead Time
7.O desenvolvimento de indicadores de desempenho logístico com valor estratégico
8.Elementos a Considerar para Escolha da Modalidade e do Operador de Transporte
9. O Transporte Marítimo
10. O Transporte Rodoviário
11. O Transporte Ferroviário
12.O Transporte Fluvial
13.As Alternativas de Transporte Intermodal
14.Portos e Terminais Portuários Privativos
15.Alternativas para Armazenagem e Liberação Aduaneira de Carga Importada e Exportada em Substituição ao Porto
16.A Seleção da Alternativa Ótima
17. Tópicos especiais sobre o Transporte Aéreo e as Empresas de distribuição física das mercadorias (Exporta Fácil da CBCT, por exemplo).

Bibliografia
Ballou, Ronald H.: Logística Empresarial - Transportes, Administração de Materiais, Distribuição Física. Atlas, São Paulo, 1993.
Christopher, Martin: Logistics and Supply Chain Management - London; Pitman Publishing; 1992;
Goebel, Dieter: Logística - Otimização de Transportes e Estoques na Empresa; Estudos em Comércio Exterior, ECEX/UFRJ, V. 1 n.º 1, 1996.
Wood, Donald F.et al.: International Logistics; Chapman and Hall; 1994 Hoffmann, Jan: Concentration in Liner Shipping: Its causes and Impacts for Ports and Shipping Services in Developing Regions - CEPAL